TERMO DE CREDENCIAMENTO
24 de Dezembro de 2025
TERMO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de CREDENCIANTE, e 22.304.252 ERICK JOSÉ DINIZ DA SILVA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.304.252/0001-47 com sede à RUA 20 S/N, QD 22 LT 11 BAIRRO PARQUE DAS TORRES II,QUERÊNCIA MT CEP 78.643-000, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 13/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento para prestação de serviço para pintura, execução de muros, gesso, reparos em meio fio e calçadas, para atendimento das demandas de todas as secretarias do município de Querência.
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ITEM |
CÓD. INTERNO |
QUANT. |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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02 |
75104 |
500 M² |
DIVISORIA EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL) |
R$ 200,00 |
R$ 100.000,00 |
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03 |
81086 |
1.000 M² |
FORRO DE GESSO EM PLACA COM ACABAMENTO E MOLDURAS (INSTALADO) |
R$ 70,00 |
R$ 70.000,00 |
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04 |
76821 |
1.000 M² |
FORRO EM GESSO ACARTONADO (DRYWALL) |
R$ 120,00 |
R$ 120.000,00 |
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05 |
71889 |
5.000 M² |
MÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO E REPAROS DE CALÇADAS (INCLUSO MAQUINÁRIO E TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS, E COMBUSTÍVEL) |
R$ 46,00 |
230.000,00 |
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07 |
74021 |
5.000 M² |
MÃO DE OBRA DE APLICAÇÃO DE TEXTURA EXTERNA E PINTURA 2 (DUAS) DEMÃOS (COM APLICAÇÃO DE SELADOR ACRÍLICO) |
R$ 23,00 |
R$ 115.000 |
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08 |
74020 |
5.000 M² |
MÃO DE OBRA DE PINTURA EXTERNA 2 (DUAS) DEMÃOS - (COM APLICAÇÃO DE SELADOR ACRÍLICO) |
R$ 15,50 |
R$ 77.500,00 |
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09 |
74018 |
5.000 M² |
MÃO DE OBRA DE PINTURA INTERNA EM PAREDE E/OU TETO 2 (DUAS) DEMÃOS (COM APLICAÇÃO DE SELADOR ACRÍLICO) |
R$ 15,00 |
R$ 75.000,00 |
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10 |
74284 |
2.000 M² |
MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE CHAPISCO DE MURO POR M², |
R$ 11,00 |
R$ 22.000,00 |
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11 |
74281 |
2.000 M² |
MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE MURO SEM REBOCO POR M², |
R$ 40,00 |
R$ 80.000,00 |
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12 |
74283 |
1.000 M² |
MÃO DE OBRA DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE REBOCO DE MURO POR M², |
R$ 22,00 |
R$ 22.000,00 |
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13 |
74023 |
2.000 M² |
MÃO DE OBRA EM APLICAÇÃO DE MASSA ACRÍLICA EXTERNA E PINTURA 2 (DUAS) DEMÃOS (COM APLICAÇÃO DE SELADOR ACRÍLICO) |
R$ 25,00 |
R$ 50.000,00 |
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14 |
74024 |
500 UNID. |
MÃO OBRA LIXAR E PINTAR PARTE INTERNA E EXTERNA DE PORTAS E JANELAS DE FERRO/ OU MADEIRA. |
R$ 150,10 |
R$ 75.050,00 |
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15 |
76822 |
120.000 M² |
CAPINA DE LOTE COM ROÇADA MANUAL E/OU MECANIZADA POR CADA M². Obs: Emitir relatório dos serviços por unidade/lote, constando registro em foto com data e coordenada, conforme anexo IX deste edital. O relatório deverá ser protocolado na Secretaria Municipal de Finanças, sendo um dos requisitos para o atesto do serviço e liquidação da nota; |
R$ 1,00 |
R$ 120.000,00 |
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16 |
76823 |
120.000 M² |
SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA, INCLUINDO O PRODUTO UTILIZADO, PARA CONTROLE DE PLANTAS INVASORAS DE BAIXO, MÉDIO E ALTO PORTE, UTILIZANDO APARELHOS COSTAIS OU TRATORIZADOS COM JATO MANUAL (SEM BARRA). Obs: Emitir relatório dos serviços por unidade/lote, constando registro em foto com data e coordenada, conforme anexo IX deste edital. O relatório deverá ser protocolado na Secretaria Municipal de Finanças, sendo um dos requisitos para o atesto do serviço e liquidação da nota; |
R$ 1,09 |
R$ 130.800,00 |
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 08 (oito) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei.
Querência - MT, 22 de dezembro de 2025.
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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito
CREDENCIANTE