DECRETO Nº. 0392/2025.
24 de Dezembro de 2025
SÚMULA: DESIGNA FISCAL PARA O CONTRATO Nº 208/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, INSTALAÇÃO E RECARGAS DE GÁS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Fica designado como fiscal de contrato o servidor Edgar Dusanoski Junior, responsável pelo controle, acompanhamento, fiscalização e recebimento dos serviços e/ou produtos decorrentes do Contrato e de seus respectivos aditivos:
CONTRATO Nº 208/2023 - PEDRÃO AR CONDICIONADO LTDA CNPJ
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as
disposições em contrário;
Apiacás - MT, 23 de dezembro de 2025.
Julio cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL