Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 085/2025, oriundo da “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 CONDUZIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ - CISPARA, PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I, Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 085/2025:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA QUINTA – PREÇO à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25% conforme previsto na Cláusula Décima Sexta do contrato.

1.2. Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 166.194,50 (Cento e sessenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3. O contrato passará a ter o valor total de R$ 830.972,50 (Oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos).

Peixoto de Azevedo - MT, 22 de dezembro de 2025.