PORTARIA Nº 532/2025

27/11/2025

DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DOS SERVIDORES APÓS GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR os servidores às suas atividades por termino do período de gozo de LICENÇA ESPECIAL (Prêmio por Assiduidade), conforme segue:

Ø EDER RAFAEL FIRMINO DA SILVA, Matricula Funcional nº 707, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), com início em 22/09/2025 e término em 20/11/2025, totalizando 60 dias, concedido anteriormente através da Portaria n° 480/2025.

Ø ELENITA APARECIDA VILELA, Matricula Funcional nº 74, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, lotada na Secretaria Municipal de Saúde (Cood. Adm), com início em 01/09/2025 e término em 29/11/2025, totalizando 90 dias, concedido anteriormente através da Portaria n° 470/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 27 de novembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal