PORTARIA Nº 540/2025

03/12/2025

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferido pela Lei Orgânica do Município, consubstanciado no artigo 112 da Lei Municipal nº 148/1992,

R E S O L V E :

Art. 1º. – RETORNAR DO AUXILIO DOENÇA de acordo com o Art. 112 da Lei Municipal nº 148/92 e da Constituição Federal, conforme termino do Benefício Auxilio Doença, os servidores municipais, abaixo relacionados:

Ø NILDA ALVES DE LIMA, inscrita na Matricula Funcional nº 1729, admitida em 26/04/2024, no cargo temporário de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Porto Alegre do Norte - MT.

Ø VALDERI PEREIR DE JESUS, inscrito na Matricula Funcional nº 1578, admitido em 11/03/2024, no cargo temporário de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do município de Porto Alegre do Norte - MT.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 03 de dezembro 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal