PORTARIA Nº 559/2025

18/12/2025

Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora municipal efetiva, BARBARA ABREU DA SILVA.

CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora efetiva, Sra. BARBARA ABREU DA SILVA, inscrita na Matricula Funcional nº 1687, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer contando a partir de 19/12/2025 a 16/02/2026. Retornando ao trabalho em 17/02/2026.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 18 de dezembro de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal