RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO / INEXIGIBILIDADE Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025 DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2025

O Município de Porto Alegre do Norte/MT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de Homologação / Inexigibilidade nº 31/2025, publicado em 23 de dezembro de 2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL – JOÃO NETO E FREDERICO, a ser realizado durante o FESTIVAL PAN FEST, em conformidade com o Termo de Convênio nº 2886/2025, nos seguintes termos:

ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentária: Reduzido: 43 Dotação Orçamentária: 04.008.13.392.0005.2047.3.3.90.1.500.0000000 Valor: R$ 99.370,00

LEIA-SE: Dotação Orçamentária: Reduzido: 43 Dotação Orçamentária: 04.008.13.392.0005.2047.3.3.90.1.502.0000000 Valor: R$ 99.370,00

Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do extrato originalmente publicado.

Porto Alegre do Norte/MT, 23 de dezembro de 2025.