A Prefeitura Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Cuiabá, n.º 143, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 03.347.119/0001-23, considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da contratação por DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025, objetivando a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados na realização e Cronometragem de evento esportivo (corrida de rua), para a realização da 12ª CORRIDA DE SÃO SEBASTIÃO, no dia 01/02/2026, neste município de Dom Aquino, para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Lazer, em conformidade com a discriminação contida no Anexo I - Termo de Referência, em favor da Empresa JUNIOR DE ASSIS SOARES, inscrito no CNPJ: 18.305.726/0001-06, nome fantasia: MORRO, sediada a Avenida São Sebastião, nº 1409, Bairro Goiabeiras, no município de Cuiabá – MT. CEP: 78.032-160, doravante denominada contratada, no valor global de R$ 9.800,00 (Nove mil e oitocentos reais).

Dom Aquino-MT, 23 de dezembro de 2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal