PORTARIA Nº 1306/2025.

TORNAR PÚBLICO O RECONHECIMENTO DO DIREITO Á LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	ANA MARIA SACCHO
Matrícula	2941
CPF	935.XXX.XXX- 04
Cargo	PROFESSOR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	07/05/2018 a 06/05/2023

Considerando :O parecer DRH 0150/2025 expedido em 09 de dezembro de 2025, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 90 (noventa) dias a partir de 28/01/2026 a 27/04/2026, finalizando todo o período do quinquênio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dezenove dias do mês de dezembro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal