CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia – MT

CONTRATADA: C. DOS S. M. FREITAS,

CNPJ nº 49.754.462/0001-93

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por meio de Inexigibilidade de licitação, nos termos dos artigos 72, 74, inciso II, § 2º, todos da Lei n° 14.133/2021, CONTRATAÇÃO DA EMPRESA C. DOS S. M. FREITAS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) DA DUPLA SERTANEJA “PAMELLA VIOLA E KAROLINE” PARA REALIZAÇÃO DA VIRADA CULTURAL DE NOVA BRASILANDIA 2025, VISANDO A CULTURA, LAZER E O FOMENTO DO MUNICIPIO, conforme TERMO DE CONVÊNIO Nº 2592-2025/SECEL/MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais)

VIGÊNCIA: 24 de Dezembro de 2025 a 23 de março de 2026

ASSINATURA: 24 de Dezembro de 2025

FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

Prefeito Municipal: JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO