EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 106870 / 2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x IVG BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência:  O prazo de vigência da contratação é de 320 dias contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total da contratação é de R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Programática: 09.004.12.361.0007.10043.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.

Fonte de Recurso: 1.500.1001000.000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO – EXERCÍCIO

Procedimento Licitatório: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 Pregão Eletrônico Nº 06/2023 – Registros de Preços Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE Em Conformidade A Lei Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal