CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF. SOB Nº 07.498.697/0001-11

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 13/2025

DATA: 19/12/2025

OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, cantor Gilberto e Gilmar, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta - MT, em apresentação de no mínimo 1h40min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA:

A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias.

O valor global do presente contrato é de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 302 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

FICHA: 599 - Recursos de Convênios e Programas Outros