O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA

DO OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação serviços de Locação de Veículos com manutenção preventiva e corretiva, franquia de quilometragem livre e seguro total, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 543.786,00 (Quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 04/11/2025 e encerramento em 03/11/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 04 de novembro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

RODRIGO DE FREITAS SALES

RS PRODUTOS E SERVICOS LTDA

CONTRATADO