CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: CÍCERO DE OLIVEIRA MARTINS, INSCRITO NO CPF. SOB Nº 022.XXX.971-54

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 14/2025

DATA: 24/12/2025

OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, cantor Filhos da Resenha, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta - MT, em apresentação de no mínimo 2h00min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA:

A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias.

O valor global do presente contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 293 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

FICHA: 600 - Recursos de Convênios e Programas Outros