CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO: ANDERSON MARIANO DE SOUZA DE MACENA, INSCRITO NO CPF SOB Nº 032.XXX.611-42 E DANILO MENDES DOS SANTOS, INSCRITO NO CPF SOB Nº 050.XXX.291-03

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025

DATA: 24/12/2025

OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto Contratação de atração artística, dupla DANILO MENDES & MARIANO, para apresentação de show no âmbito das festividades do Réveillon 2025 em Pedra Preta - MT, em apresentação de no mínimo 1h30min, conforme art. 74, inciso II, da lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no art. 72, da mesma lei e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA:

A vigência do presente contrato será de 60 (sessenta) dias.

O valor global do presente contrato é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

DA DOTAÇÃO:

FICHA: 293 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

FICHA: 600 - Recursos de Convênios e Programas Outros