O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas do Consórcio União da Serra Geral e municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses., nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 422.567,15 (Quatrocentos e vinte e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quinze centavos).

5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

5.3. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 07 de novembro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER

BEL MICRO TECNOLOGIA S/A

CONTRATADA