O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de CONTRATO conforme abaixo:

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:  J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

DO OBJETO: Adesão a ata de registro de preço nº 232/2025 originada do pregão eletrônico nº 037/2025 objeto registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de equipamentos, prestação de serviços de extração de cópia, impressão corporativa com fornecimento de equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de peças, suprimentos, exceto papel, e serviços de suporte; serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, disponibilização e instalação de software de gestão e contabilização das cópias e impressões realizadas, contemplando os hardwares necessários para essa função para uso das secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres, especificado no item único do Termo de Referência, Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 037/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório supracitado.

DO VALOR: A contratante pagará à contratada o VALOR TOTAL de R$ 60.669,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e nove reais), conforme custos unitários apostos na tabela acima.

2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, administração, frete e seguro, bem como transporte, alimentação e hospedagem da banda e equipe, dentre outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DA VIGENCIA CONTRATUAL: A vigência do presente instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 19/11/2025 e encerramento em 18/11/2026, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

DATA DE ASSINATURA: Prefeitura de Cáceres–MT, 19 de novembro de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATANTE

JACONIAS FERREIRA LEMOS

J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS EIRELI

CONTRATADO