PORTARIA Nº 389/GP/2025 De 29 de Dezembro de 2025.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2025 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o Sr. Domingos Rodrigues de Sousa, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 137/2025.

Art. 2º - O representante nomeado no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise do contrato, relatando seu andamento com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Dezembro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal