PORTARIA Nº 391/GP/2025 De 29 de Dezembro de 2025.

“Dispõe sobre designação de Fiscal para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 139, 140, 141, 142 e 143/2025 e dá outras providências”.

ADELCINO FRANCISCO LOPO, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia/MT, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a Sr.ª Antônia Parreira Almeida, como responsável por acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 139, 140, 141, 142 e 143/2025.

Art. 2º - A representante nomeada no artigo primeiro desta Portaria, deverá realizar análise do contrato, relatando seu andamento com um relatório individual.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 29 de Dezembro de 2025.

ADELCINO FRANCISCO LOPO

Prefeito Municipal