TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº054/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 054/2025, Processo Administrativo n° 210/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE EDUCACIONAL INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR, COM FUNCIONALIDADE HÍBRIDA (ON-LINE E OFF-LINE), DESTINADO AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JURUENA – MT, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÕES

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena