PORTARIA N° 495/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e considerando o calendário escolar aprovado pela Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025.

RESOLVE

Art. 1º Conceder férias regulamentares no período de 15 de dezembro de 2025 a 14 de janeiro de 2026 aos seguintes servidores da Rede Municipal de Ensino:

· Brenno Lopes do Nascimento – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Celso Ferreira dos Santos – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Cleidiana da Silva Santana – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Delfina Gomes dos Santos – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Dorival Cruz da Silva – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Edivaldo Martins Santana – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Estelita Marques de Lima Cardoso – Período Aquisitivo de 2022/2023

· Geizysnara Kassia da Silva – Período Aquisitivo de 2022/2023

· Helenice Rodrigues de Oliveira – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Genezi Morais Miranda – Período Aquisitivo de 2024/2025

· João da Silva Araújo – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Jose Ademir Lopes Pereira – Período Aquisitivo de 2023/2024

· José Gomes Pereira – Período Aquisitivo de 2024/2025

· José Nilton Pereira – Período Aquisitivo de 2023/2024

· Klésia Waléria da Silva Maia – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Lidiane de Jesus Clemente – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Luciano Francisco da Silva – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Marcelo Ataídes da Costa – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Marcorelio Borges Miranda – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Marcos Antônio de Azevedo – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Marcio Ferreira da Cruz – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Maria Aparecida da Silva Campos – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Markisia Ferreira Borges – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Marli Nunes de Jesus – Período Aquisitivo de 2023/2024

· Neuza Perpétua de Oliveira – Período Aquisitivo de 2023/2024

· Nilza Luzia Bezerra – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Nimércia Ferreira da Silva – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Onice dos Santos Ferreira – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Ronariquele Silva Campos – Período Aquisitivo de 2024/2025

· Samuel Cordeiro de Farias – Período Aquisitivo de 2023/2024

Art. 3º A concessão de férias prevista nesta Portaria refere-se ao recesso escolar previsto no calendário letivo da Rede Municipal de Ensino, conforme legislação vigente.

Art. 4º Os demais profissionais da Educação lotado nas escolas municipais e Secretaria Municipal de Educação, que não possuem 12 meses de efetivos exercícios trabalhados, terão suas férias asseguradas ao completar o período e terão as mesmas concedidas em 2026 de forma coletiva ou escalonada, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo efeito retroativo a partir de 01 de dezembro de 2025.

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PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de dezembro de 2025.

JOSE ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

Prefeito de Nova Brasilândia

A presente Portaria foi publicada e registrado na Secretaria Municipal de Administração na data supra, na forma da Lei.

WIGNY CESAR DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

                      Portaria n° 001/2025