TERMO DE FOMENTO Nº. 07/2025
30 de Dezembro de 2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARIPUANÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05.944.126/0001-38.
PROCESSO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE N. 39/2025
VIGÊNCIA: 01/03/2026 A 01/03/2027.
VALOR: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
OBJETO: PROMOVER AÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE A CONCEDENTE E A PROPONENTE, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS À ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DA APAE.