O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público a seguinte licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá

Protocolo: 1044/2025; Nº da Licença: LP 016/2025, LI 017/2025; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: CONJUNTO DE EDIFICAÇÕES (RESIDENCIAL, COMERCIAL OU DE SERVIÇOS) – HORIZONTAL OU VERTICAL; Validade: 29/12/2028.