RESOLUÇÃO Nº 009/2025

INSTITUI A SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL COM O NOME DO EX-PRESIDENTE JOSÉ FLOURICO DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução:

Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Dom Aquino, a Sala de Reuniões “José Flourico da Costa”, em homenagem ao ex-Presidente desta Casa de Leis.

Art. 2º- A Sala de Reuniões receberá placa de identificação contendo o nome do homenageado e breve referência à sua trajetória pública.

Art. 3º- A implementação desta Resolução correrá por conta das dotações próprias do orçamento da Câmara Municipal, se necessárias.

Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 17 de dezembro de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente