Portaria N. º 001/2026

Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

“NOMEIA CHEFE DE GABINETE EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Artigo 1º - Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de” CHEFE DE GABINETE” a Sra. LUCIANA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no RG:1467908-6 SSP/ MT e sob CPF: 975.836.421-91, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a Lei n.º 1.781 de 25 de AGOSTO de 2025 e suas alterações.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete da Presidência em 02 de janeiro de 2.026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente