Portaria N. º 002/2026

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas:

RESOLVE:

Art. 1º - Fica determinado que no período de 02/01 à 07/01/2026 não haverá atendimento na Câmara Municipal de Dom Aquino.

Art. 2º - Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 02 de janeiro de 2026.

Lázaro Alves Moreira

Presidente