TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30 de Dezembro de 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025
PROCESSO Nº 88/2025
1.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO MUSICAL DO DJ LC JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL NA FESTA DO REVEILLON DE 2025. Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 29 de dezembro de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal