Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Portaria N. º 004/2026

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, considerando a necessidade de contenção de despesas:

RESOLVE:

Art. 1º – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	VER. OSVALDO MINEHO SASSAGIMA
Relator:	VER. LUCIANO CLAÚDIO DA SILVA
Membro:	VER. MARIA BERNABETE PEREIRA ARAUJO
Suplente:	VER. DALMY MARCELINO CAMARGO

Art. 2º – A Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	VER. DALMY MARCELINO CAMARGO
Relator:	VER. MARIA DA CRUZ SILVA
Membro:	VER. RAFAEL ANGELO MARQUE AGUERO
Suplente:	VER. ANALOURDES COUTINHO BEZERRA

Art. 3º – A Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	VER. LÚCIA BORGES
Relator:	VER. DALMY MARCELINO CAMARGO
Membro:	VER. LUCIANO CLAÚDIO DA SILVA
Suplente:	VER. OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Art. 4º – A Comissão de Transporte,Urbanismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	VER. LUCIANO CLAÚDIO DA SILVA
Relator:	VER. LÚCIA BORGES
Membro:	VER. MARIA BERNABETE PEREIRA ARAUJO
Suplente:	VER. MARIA DA CRUZ SILVA

Art. 5º – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	VER. MARIA DA CRUZ SILVA
Relator:	VER. MARIA BERNABETE PEREIRA ARAUJO
Membro:	VER. LUCIANO CLAÚDIO DA SILVA
Suplente:	VER. ANALOURDES COUTINHO BEZERRA

Art. 6º – A Comissão de Licitação da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	JUCIMAR OLIVEIRA CAMPOS
Relator:	VER. LUCIANO CLAÚDIO DA SILVA
Membro:	VER. ANALOURDES COUTINHO BEZERRA
Suplente:	VER. DALMY MARCELINO CAMARGO

Art. 7º – A Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal para atuação nas matérias pertinentes fica assim constituída:

Presidente:	SERVIDOR OZAIR ALMEIDA MUNDIM
Membro:	SERVIDOR LOURIVAL SOARES DE OLIVEIRA FILHO
Membro:	VER. MARIA BERNABETE PEREIRA ARAUJO
Suplente:	VER. DALMY MARCELINO CAMARGO

Art. 7º – Estas comissões trabalharão de forma temporária até o dia 18/02/2026.

Art. 8º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se, intime-se e cumpra-se.

Gabinete da Presidência em 07 de janeiro de 2.026.

LÁZARO ALVES MOREIRA

Presidente