Contrato Nº 114/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 35.797.639/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, futuro e eventual, de mobiliário hospitalar, equipamentos médicos-assistenciais, itens de infraestrutura predial de apoio e veículos de saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, processo nº 036/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2025.

Vigência:  O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Valor: O valor total para a presente contratação é de valor R$ 273.430,60 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Solicitação Nº 4078/2025

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.15001002750000 – Equipamentos e Material Permanente – Reduzido 2438

Procedimento Licitatório: Adesão à Ata de Registro de Preços 002/2025, do Consonorte – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce – em conformidade a lei nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO NORTE DO RIO DOCE - CONSONORTE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PERMANENTES

Cod. Item	Item	Classificação	R$ Valor Sugerido	Valor com desconto (-4,33%)	Qtd	Valor Total
10927	Aparelho de Anestesia com Monitor Multiparâmetros. Marca: Mindray – EX35 + Monitor + Analisador de Gases. Apresentando uma nova tela sensível ao toque de 10,4 polegadas com controles de parâmetros de acesso rápido e design de menu plano, a nova interface do usuário do WATO EX-35 permite que o usuário ajuste o modo de ventilação e as configurações do monitor com mais facilidade do que nunca neste nível de produto. O novo sistema de alarme inteligente sensível ao toque fornece informações detalhadas em tempo real, alertando o profissional de saúde de forma rápida e clara sobre situações adversas e destacando a necessidade de interação e resolução precoces. Desempenho aprimorado Utilizando as mais recentes tecnologias, o novo WATO EX-35 oferece uma ampla gama de recursos e funcionalidades, garantindo que todos os procedimentos anestésicos sejam realizados com segurança, eficiência e eficácia. Os recursos aprimorados incluem, entre outros: · Módulo AG integrado plug-and play (identificação automática de 5 agentes e N2O) · Ventilador multimodo integrado que oferece modos de ventilação controlada e de suporte. · A nova e exclusiva função de troca automática de gás do acionamento do ventilador Mindray garante que o paciente seja ventilado ininterruptamente em todos os momentos.	Médico Assistencial	R$ 253.457,00	R$ 242.482,31	1	R$ 242.482,31
553	Berço Aquecido Marca: Olidef – Matrix R Os berços aquecidos modelo Matrix R, possuem estrutura resistente e compacta, uma infinidade de combinação de acessórios e são destinados a utilização em berçários, salas de parto e unidades de alojamento conjunto. Fornecem microambiente aquecido e estável aos pequenos pacientes, que necessitam de assistência adicional neste período de maior cuidado/atenção de suas vidas. – Berço aquecido com servo controle e sistema de calor irradiante. – Cunha para paciente em acrílico removível. – Sistema de controle eletrônico microprocessado. – Relógio Apagar incorporado. – Modos de operação pré aquecimento, manual e automático (servo controlado). – Aquecedor giratório (180°) para facilitar procedimentos de radiografia. – Dimensões reduzidas. – Ajuste de inclinação do leito.	Médico Assistencial	R$ 26.309,00	R$ 25.169,82	1	R$ 25.169,82
1981	Cama Fawler Luxo 2 Manivelas Marca: Minas Industria Acompanha Colchão Cama Fawler Cabeceira e peseira removíveis produzida em PEAD (Polietileno de Alta Densidade) 100% virgem de fácil limpeza e esterilização de alta durabilidade e robustez. Estrutura do leito construído em longarinas de Aço carbono de 3mm perfilados em U. Base tubular 50 x 30 x 1,5 mm com pés recuados. Estrado articulado em chapa de aço de 1,0 mm de espessura. Quatro grades em polietileno injetado ABS termoplástico de alta resistência dispostas na cabeceira e peseira. Dotada de sistema retrátil que permite o giro para abaixo do leito, facilitando a transferência do paciente, com sistema de segurança trava e destrava. Movimentos Fawler, Semi-Fawler, Sentado, Flexão de Pernas, Vascular e Cardíaco acionados por manivelas acopladas ao leito. Todas as manivelas possuem sistema de Mancal de Rolamento, suavizando assim os movimentos da cama. Tratada com sistema antiferruginoso por fosfatização, possuí acabamento em pintura eletrostática a pó com resina epóxi-poliéster, polimerizado em estufa, de excelente resistência química e mecânica. Acompanha Rodízios de 3” DIM, com freio de dupla ação em diagonal. CAPACIDADE MÁXIMA: 180 kg DIMENSÕES: Comprimento: de 1,70 m a 2,20 m Largura: de 0,70 m a 1,00 m Altura: De 0,70.	Médico Assistencial	R$ 6.040,00	R$ 5.778,47	1	R$ 5.778,47
TOTAL: R$ R$ 273.430,60

Totalizando o valor de R$ 273.430,60 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos).

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, da empresa DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, para aquisição de equipamentos hospitalares permanetes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Memorando de Fiscal Nº 25.972/2025;

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE;

Ofício Nº 108/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião Norte do Rio Doce - CONSONORTE, 22 de dezembro de 2025;

Ofício enviado para a empresa Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão, 21 de dezembro de 2025;

Autorização do presidente para abertura de processo licitatório;

Portaria nº 003/2025, Designa Agente de Contratação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 002/2025;

Editais Hoje em Dia, 25 de abril de 2025, Belo Horizonte;

Diário Oficial da União – Seção 3, Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025, página 255;

Diário dos Municípios Mineiros, sexta-feira, 25 de abril de 2025;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do disposto no Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei Federal 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Adjudicação e Homologação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 002/2025;

Diário dos Municípios Mineiros, quarta-feira, 28 de maio de 2025;

Diário Oficial da União – Seção 3, Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025, página 185;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº 4078/2025

Órgão: 10

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde

Dotação: 10.001.10.302.0010.10088.4490520000.15001002750000 – Equipamentos e Material Permanente – Reduzido 2438;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestados de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal