PROCESSO: 120/2025

LICITAÇÃO: Conconrrência Eletronica n.° 005/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA MT/ CNPJ n.°15.023.898/0001-90

CONTRATADO: JEZIEL DE A. OLIVEIRA LTDA/ CNPJ n.º 97.527.315/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA, EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DA AVENIDA JÚLIO CAMPOS E DO SEU PROLONGAMENTO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA – MT, INCLUINDO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, ESTUDOS TÉCNICOS, OBTENÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, EXECUÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, PAISAGISMO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, BEM COMO SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DE PROLONGAMENTO DA VIA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO ANTEPROJETO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 968050/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA- MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.

.VALOR CONTRATO: R$ 3.049.374,78 (três milhões, quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos)

VIGÊNCIA: 29/12/2025 a 24/03/2027

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021.

Signatários: pela contratante Prefeito Municipal Mariano Kolankiewicz Filho, pela contratada JEZIEL DE ARAUJO OLIVEIRA.

DATA: 29/12/2025.

Mariano Kolankiewicz Filho

Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO: Fica a empresa convocada a assinar o Contrato dentro do prazo previsto no Edital.