"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 11/06/2019 a 10/06/2020, a serem usufruídos a partir de 02 de janeiro de 2026:

I – ROSEMBERG PROCOPE VIEIRA DE SOUZA, inscrito no CPF n.º xxx.515.xxx-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
29 de dezembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal