Espécie: Contrato de Prestação de Serviços.

Nº do Contrato: 114/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: TOTTAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 02.669.585/0001-62

Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia especializada para desenvolvimento de projetos básicos e executivos e execução de obra de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de União do Sul - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Valor Total: R$ 3.499.899,77 (três milhões quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

Cód. Dotações Orçamentárias:

07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Código Reduzido: 278.

Estrutura orçamentaria: 07.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

Fonte de Recursos:1.700.0000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações.

Código completo: 07.001.16.482.0016.1061.4.4.90.51.1.500.0000000.

Código completo: 07.001.16.482.0016.1061.4.4.90.51.1.700.0000000.

Data de assinatura: 29/12/2025.

Signatários:

ENIO ALVES DA SILVA

Prefeito em Exercício

SERGIO ANTONIO MATIELLO

Pela Contratada