ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. FERNANDO CARLOS DA COSTA, portador da Cédula de Identidade nº *********33501-*/SSP-GO e do CPF nº ***.668.001-**, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 03.449.844/0001-02 e Inscrição estadual nº 13.195.304-4, situada na AVENIDA PERNAMBUCO (NUC HAB CPA II) 456 - BAIRRO MORADA DA SERRA CEP 78055-428 - CUIABA, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA, Solteiro, Brasileiro, portador do RG nº ***653**/SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ****662.711***, residente e domiciliado na cidade de Cuiabá, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido na Licitação Dispensável nº 42/2025, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM- MT, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação Dispensável nº 42/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	COD	DESCRIÇÃO	UNID	QUANT	VLR UND	VLR TOTAL
01	48106	KIMONO INFANTIL E JUVENIL – ATENDER AS MODALIDADES DE JUDÔ E JIU JISTSU, NA COR BRANCO OU AZUL, TECIDO EM BRIM REFORÇADO, CRIANÇAS E JOVENS DE 06 A 14 ANOS. BLUSÃO (GI): ü MATERIAL: BRIM REFORÇADO PESADO. ü COR: BRANCO (OU CONFORME NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO). ü GOLA: REFORÇADA, COM ENCHIMENTO APROPRIADO QUE OFEREÇA FIRMEZA E RESISTÊNCIA. ü COSTURA: DUPLA OU TRIPLA NAS ÁREAS DE MAIOR ESFORÇO (OMBROS, LATERAIS, GOLA E MANGAS). ü MODELAGEM: TRADICIONAL, PROPORCIONANDO LIBERDADE DE MOVIMENTO. ü REFORÇOS: APLICADOS NA ABERTURA DAS MANGAS E REGIÃO DOS OMBROS. CALÇA: ü MATERIAL: BRIM REFORÇADO DA MESMA QUALIDADE DO BLUSÃO. ü COSTURA: REFORÇADA, ESPECIALMENTE NA ÁREA INTERNA DAS PERNAS. ü CINTURA: AJUSTE POR CORDÃO RESISTENTE, PREFERENCIALMENTE TIPO CADARÇO. ü REFORÇO: NO JOELHO, COM DUPLA CAMADA DE TECIDO PARA MAIOR RESISTÊNCIA AO ATRITO E QUEDAS.	UND	200	R$228,00	R$ 45.600,00
02	48107	FAIXA DE GRADUAÇÃO EM JUDÔ - FAIXA MACIA REFORÇADA FABRICADA 100% ALGODÃO, TAMANHOS PARA INFANTIL E JUVENIL.	UND	150	R$ 48,00	R$ 7.200,00
03	48108	FAIXA DE GRADUAÇÃO EM JIU JISTSU - FAIXA MACIA REFORÇADA FABRICADA 100% ALGODÃO, TAMANHOS PARA INFANTIL E JUVENIL, COM PONTEIRA.	UND	150	R$ 48,00	R$7.200,00
VALOR TOTAL R$ 60.000,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 30, de dezembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

GERACAO 2000 CALCADOS, CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CONTRATADA

WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA - Responsável