TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº067/2025

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 067/2025, Processo Administrativo n° 211/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, COMPREENDENDO O ATENDIMENTO, A AVALIAÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O ACOMPANHAMENTO CLÍNICO DE PACIENTES COM HANSENÍASE NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA / ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM POR ULTRASSONOGRAFIA, A SEREM EXECUTADOS EM EQUIPAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA – MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 29 de Dezembro de 2025.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena