Portaria 917/2025 de 18 de Dezembro de 2025

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio 1270/SMS/2025 de 18/11/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/12/2025 a 28/02/2026 referente ao período aquisitivo 15/02/2016 a 14/02/2021 a Servidora Pública DIVINEIS DE JESUS FERREIRA SANTOS, matricula 012501, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DA SAÚDE/ENFERMAGEM, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/UBS Jardim Plabalto.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/12/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal