Portaria 925/2025 de 18 de Dezembro de 2025.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E/OU COMISSIONADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O oficio 5418/SME/2025 de 12 de Dezembro 2025 da Secretaria Municipal de Educação.

CONSIDERANDO O oficio 160/2025 de 08 de dezembro de 2025 da Direção Escolar de atestado de vagas para a Escola Municipal Jacaré Valente.

CONSIDERANDO O requerimento da servidora na data do dia 05 de dezembro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO da servidora pública municipal SELMA FONSECA DA SILVA AGUIAR, matricula 000344, efetiva no cargo de PROF DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO do quadro de pessoal da ESCOLA MUNICIPAL TRANCREDO NEVES para ESCOLA MUNICIPAL JACARÉ VALENTE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 18 de Dezembro de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal