PORTARIA N° 356/2025

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.”

EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e amparado pelo Art. 132, da Lei Complementar Municipal 119/2022

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade a servidora JULIANE DOS SANTOS, matrícula 2161, ocupante do cargo efetivo de AUDITOR FISCAL DE TRIBUTOS 40H, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento do Município de Itanhangá-MT, pelo período de 113 dias com início em 01/11/2025 até 21/02/2026. Em seguida, concede prorrogação da Licença Maternidade pelo período de 60 dias, com início em 22/02/2026 até 22/04/2026.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de novembro de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 06 de novembro de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Sandra Tomasi Tosi Lopes

Secretária Municipal de Finanças e Planejamento/Administração

Publique-se, registre-se e cumpra-se.