ERRATA – Termo de Ratificação
30 de Dezembro de 2025
ERRATA
Na publicação do Termo de Ratificação, onde se lê:
“Dispensa de Licitação nº 20/2025”,
leia-se:
“Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025”.
ONDE-SE LÊ
Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 011/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, aliena C e F, da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
LEIA-SE
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 011/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, aliena C e F, da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.
Gaúcha do Norte/MT, 29 de dezembro de 2025.
Ari do Prado
Prefeito Municipal