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Pref. Gaúcha do Norte

ERRATA

Na publicação do Termo de Ratificação, onde se lê:

“Dispensa de Licitação nº 20/2025”,

leia-se:

“Inexigibilidade de Licitação nº 11/2025”.

ONDE-SE LÊ

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 011/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, aliena C e F, da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

LEIA-SE

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 011/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, aliena C e F, da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Permanecem inalteradas as demais disposições do referido ato.

Gaúcha do Norte/MT, 29 de dezembro de 2025.

Ari do Prado

Prefeito Municipal