DECRETO Nº 089/2025 Em 23 de dezembro de 2025.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho”.

O Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – Estado de Mato Grosso, Senhor Danilo Coelho Domingos, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1 º Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2026, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

01 de janeiro (Quinta- Feira), Confraternização Universal - Feriado Nacional.

05 de janeiro (Segunda-Feira), Ponto Facultativo

06 de janeiro (Terça-Feira), Santos Reis - Feriado Municipal.

20 de janeiro (Terça-Feira), São Sebastião - Feriado Municipal

16 de fevereiro (Segunda-Feira), Carnaval – Ponto Facultativo

17 de fevereiro (Terça-Feira), Carnaval – Ponto Facultativo

18 de fevereiro (Quarta-Feira), Cinzas - Ponto Facultativo.

08 de março (Domingo), Dia Internacional da Mulher-Feriado Municipal.

03 de abril (Sexta-Feira), Paixão de Cristo - Feriado Nacional.

20 de abril (Segunda-Feira), Ponto Facultativo.

21 de abril (Terça- Feira), Tiradentes-Feriado Nacional.

01 de maio (Sexta - Feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

04 de junho (Quinta-Feira), Corpus Christi - Feriado Nacional.

05 de junho (Sexta-Feira), Ponto Facultativo.

15 de agosto (Sábado), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

07 de setembro (Segunda-Feira), Independência do Brasil - Feriado Nacional.

12 de outubro (Segunda-Feira), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

28 de outubro (Quarta-Feira), Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo.

02 de novembro (Segunda-Feira), Finados-Feriado Nacional.

15 de novembro (Domingo), Proclamação da República - Feriado Nacional.

20 de novembro (Sexta-Feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Nacional.

30 de novembro (Segunda-Feira), Dia do Evangélico - Feriado Municipal.

20 de dezembro (Domingo), Emancipação Política de Ribeirãozinho - MT-Feriado Municipal.

25 de dezembro (Sexta-Feira), Natal-Feriado Nacional.

31 de dezembro (Sexta-Feira), Ponto Facultativo.

Art. 2° Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, 23 de dezembro de 2025.

Danilo Coelho Domingos

Prefeito Municipal