PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

ADESÃO Nº 002/2025.

A Câmara Municipal de Dom Aquino, com sede à Avenida Pedro Celestino, n.º 127, Centro, nesta cidade de Dom Aquino- MT, inscrita no CNPJ n.º 01.975.051/0001-00, através do Presidente abaixo assinado, torna público que ADERIU a Ata de Registro de Preços nº 096/2025 regida pelo Pregão Eletrônico nº 020/2025, da Prefeitura Municipal de PEDRA PRETA -MT - CNPJ/MF sob o n° 03.773.942/0001-09, para “Registro de preço para Futura e eventual aquisição de ar condicionado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..”, onde Homologa e Adjudica como vencedora a Empresa VENTISOL DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 17 .417 .928/0001-79 no valor global de R$ 1.750,00 (um Mil e setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Termo de Referência, e demais documentos integrantes ao Processo.

A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas nos contratos que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de nos locais de costume, para fins de publicidade e transparência.

Dom Aquino/MT, em 29 de dezembro de 2025.

Osvaldo Mineho Sassagima

Presidente da Câmara Municipal