PORTARIAS Nº 45, 46 E 47
31 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 045/2025 Poxoréu (MT), 30 de dezembro de 2025.
EXONERA: IVAN MIRANDA PEREIRA DA SILVA, ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu – MT. Resolve:
Art. 1º - Exonerar Ivan Miranda Pereira da Silva matricula funcional nº 108, do Cargo de Assessor Jurídico, da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 dias do mês de dezembro de 2025.
_____________________ Vereador: Leônidas Machado Barcelos Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 30 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 046/2025 Poxoréu (MT), 30 de dezembro de 2025.
EXONERA: RONIMAR CAETANO DA SILVA, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu – MT. Resolve:
Art. 1º - Exonerar Ronimar Caetano da Silva matricula funcional nº 106, do Cargo de Secretário Administrativo, da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 dias do mês de dezembro de 2025.
Extrato do Contrato nº 17 - 2025. A CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 01.975.572/0001-59, situada na rua Mato Grosso nº 107, na cidade de Poxoréu - MT, representada pela seu Presidente: Leônidas M. Barcelos, Residente no Bairro Maria Sabina, nesta cidade de Poxoréu – MT, doravante denominado CONTRATANTE de outro Lado a Empresa: Policon Tecnologia Gestão Ltda, estabelecido na Rua Ceará 9nuc.Hab.CPA II, 432 – bairro Morada da Serra na cidade de Cuiabá – MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.929.416/0001-48 doravante denominada CONTRATADA e tendo em vista a contratação, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021. e demais disposições, e a homologação da Licitação inexigibilidade nº 02/2025 tem justo e acordado o seguinte: prestação de serviços, para a revisão da Lei Orgânica do Município de Poxoréu – MT, e da Reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu, no valor de R$ 55.000,00 Validade do Contrato: 29/12/2025 á 29/06/2026. Código Orçamentário: 3.3.90.39.00.00.00.0999, Outros Serviços Terceiro P. Juridica. Com Modalidade inexigibilidade nº 02/2025.
_____________________ Vereador: Leônidas Machado Barcelos Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 30 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 047/2025 Poxoréu (MT), 30 de dezembro de 2025.
EXONERA: JOELMA LOURENÇO DE SOUZA, ASSESSORA DE IMPRESA, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU – ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereadora LEÔNIDAS MACHADO BARCELOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu – MT. Resolve:
Art. 1º - Exonerar Joelma Lourenço de Souza matricula funcional nº 107, do Cargo de Assessora de Imprensa, da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - Registra –se, Pública - se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 30 dias do mês de dezembro de 2025.
_____________________ Vereador: Leônidas Machado Barcelos Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 30 de dezembro de 2025.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Nº 02/2025
O Senhor Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
ADJUDICAR, com fundamentos nos termos do artigo 24, inciso II, alínea “b”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 02/2025, a favor da empresa Policon Tecnologia er Gestão Ltda, estabelecida Rua Ceará (NUC HAB CPA II), 432, no bairro Morada da Serra, em Cuiabá – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ33.929.416/0001-48, na contratação de prestação de serviços, para a revisão da Lei Orgânica do Município de Poxoréu – MT, e da Reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu, com valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.
Poxoréu (MT), em 29 de dezembro de 2025
Leônidas Machado Barcelos Presidente da Câmara Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2025
O Senhor Leônidas Machado Barcelos, Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, tendo em vista os Pareceres da Comissão e Jurídico e Controle Interno, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
HOMOLOGAR, com fundamentos nos termos do artigo 24, inciso II, alínea “b”, da Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, o procedimento licitatório, na modalidade de Licitação por Inexigibilidade nº 02/2025, a favor da empresa Policon Tecnologia er Gestão Ltda, estabelecida Rua Ceará (NUC HAB CPA II), 432, no bairro Morada da Serra, em Cuiabá – Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ33.929.416/0001-48, na contratação de prestação de serviços, para a revisão da Lei Orgânica do Município de Poxoréu – MT, e da Reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu, com valor total de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), por estar conformidade com a legislação própria que rege a matéria.
Registrando e Publicado, por afixação em lugar público de costume da Câmara Municipal de Poxoréu, na data supra.
Poxoréu (MT), em 29 de dezembro de 2025
Leônidas Machado Barcelos Presidente da Câmara Municipal