Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Portaria N. º 044/2025

“EXONERAR ASSESSOR JURÍDICO EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar do cargo em comissão de” Assessor Jurídico” o Sr. LUCIANO PORTUGUES, inscrito na OAB MT sob n.º 6365/O, desta Casa de Leis, desta Casa de Leis, a partir do dia 31/12/2025.

Artigo 2º - Está portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário.

Publique-se.

Gabinete da Presidência em 08 de dezembro de 2025.

OSVALDO MINEHO SASSAGIMA

Presidente