SÚMULA: “DISPÕE SOBRE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE:

Art. 1° - Aditivar o contrato de Prestação de Serviços nº. 052/2024 da servidora Srta. MERYKATH THAINA SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.132-**, ocupante do cargo de Serviços Gerais – Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 31/12/2025 à 02/02/2026, em virtude de estabilidade provisória de emprego durante o período de Licença Maternidade concedido pela Portaria nº 448/2025.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na da data de sua publicação ou afixação nos lugares de costumes, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 31 de Dezembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-