"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor abaixo relacionado, referentes ao período aquisitivo de 03/01/2023 a 02/01/2024, a serem usufruídos a partir de 05 de janeiro de 2026:

I – HERLANE PEREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG n.º xx.943.xx-4 SSP/MT e inscrito no CPF sob o n.º xxx.572.xxx-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 29 de dezembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA Prefeito Municipal