DATA: 08 de julho de 2016

SÚMULA: Designa os membros responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal Presidente João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO – SWSI, e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

Considerando a Resolução da ANAC Nº 240/2012, de 26 de junho de 2012 que aprova a RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil;

D E C R E T A:

Art. 1º. Ficam designados como responsáveis pelas Atividades Operacionais do Aeroporto Municipal João Baptista de Oliveira Figueiredo/ ICAO-SWSI, os servidores abaixo relacionados, conforme segue:

I – GESTOR DO AERÓDROMO:

Liomar Costa Repezuk – matrícula nº 10928

II - GERENCIAMENTO DE SEGURANÇA OPERACIONAL:

Fernando Ivo Avrella – matrícula 6728

III – OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS:

Cesário Rodrigues de Lima – matrícula 6792

IV- MANUTENÇÃO DO AERÓDROMO

Ronaldo José da Silva – Engenheiro Civil, inscrito no CREA sob nº 2606034910

V – RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS AEROPORTUÁRIAS

Liomar Costa Repezuk – matrícula nº 10928

Art. 2º. As atribuições para as funções designadas no artigo anterior são as constantes da RBAC Nº 153 – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/2016, de 29 de janeiro de 2016.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP

ESTADO DE MATO GROSSO,

EM, 08 de julho de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal