SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...

RESOLVE

Artigo 1º - Exonerar a pedido para fins de Aposentadoria o Servidor Sr. JOSÉ AMILTON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.739-**, ocupante do cargo efetivo de Motorista – Portaria nº 079/2006, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação nos lugares de costume, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se.

Apiacás-MT, 31 de Dezembro de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-