ATO DEPTO PESSOAL N°. 05/2025

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO N°. 049/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido à Avenida Cerejeiras, n° 90 CEP 78.275-000, Rio Branco-MT, inscrito no CNPJ sob o n°. 15.023.997/0001-72, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN, brasileiro, portador do CPF n°. ***.657.501-**.

CONTRATADO: Sr. EMERSON RICALDES SANTANA, portador do CPF n° ***.814.741-**, residente e domiciliado no Município de Rio Branco-MT, Lotado na Secretária de Educação, sob a matrícula n° 1917, no cargo de PROFESSOR DE CIENCIAS, firmam o presente Termo de Rescisão de Contrato.

Rio Branco-MT, 18 de dezembro de 2025.

MUNICIPIO DE RIO BRANCO - MT

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

Prefeito/Contratante

Nome: EMERSON RICALDES SANTANA

CPF/MF: ***.814.741-**

Contratado

TESTEMUNHAS:

Rosimar Cotrim do Carmo                                  Fábia Lucia Salomão de Oliveira

CPF: ***.744.131-**                CPF: ***.591.101-**