PORTARIA Nº 581/2025

Data: 29/12/2025.

Concede Licença Maternidade à servidora que menciona e dá outras providências.

ENIO ALVES DA SILVA, Prefeito em Exercício de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 165, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis Municipais);

Considerando o teor do documento médico apresentado pela servidora abaixo identificada;

R E S O L V E:

Art. 1º. Fica concedida licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias à servidora Sra. SHAIANE LENTZ, ocupante do cargo efetivo de Agente de Desenvolvimento da Educação Especial - ADEE, portadora da Matrícula nº 2377, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período compreendido desde a data de 21 de dezembro de 2025 até 18 de junho de 2026, sem prejuízo da remuneração.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 29 de dezembro de 2025.

         ENIO ALVES DA SILVA

          Prefeito em Exercício