"Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172 da Lei nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 02/04/2002 a 01/04/2007, a serem usufruídos a partir de 05 de janeiro de 2026:

I – RENILDA LEOPOLDINA NEGRIS, portadora do RG n.º xx.17.x-4 SSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º xxx.225.xxx-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, 29 de dezembro de 2025.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal