Portaria N. º 003/2026

Publicado no dia ___/___/_____ no mural desta CASA DE LEIS, JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO – AMM e no DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

“NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.

LÁZARO ALVES MOREIRA, Presidente da Câmara Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei:

R E S O L V E:

Fica nomeado para exercer o cargo em comissão de” ASSESSORA PARLAMENTAR” a Sra. SAMARA FERREIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF: 020.614.831-35, desta Casa de Leis, com proventos de acordo com a LEI 1781 de 25 de agosto de 2025.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor no dia 02/01/2026.

Artigo 3º -Revogam-se às disposições em contrário.

Gabinete da Presidência em 02 de JANEIRO de 2.026.

LAZARO ALVES MOREIRA

Presidente